Ministério Público emite recomendação a Vigilância Sanitária e PM dos municípios da 5ª Zona
Recomendações são sobre à promoção, organização e fiscalização de eventos públicos que, recorrentemente, vêm provocando aglomerações.
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Ministério Público emite recomendações a donos de bares das cidades da 5ª Zona eleitoral
Recomendações referem-se a aglomerações.
Ministério Público emite recomendações aos partidos de Oeiras e cidades da 5ª Zona Eleitoral
A Recomendação Eleitoral 08/2020, junto ao Processo Administrativo Eleitoral 03/2020 considerou uma série de recomendações.
MP recomenda fiscalização rigorosa em lojas do centro e academia em Oeiras
O promotor adverte, ainda, que o não atendimento das mencionadas recomendações poderá importar na responsabilização na seara cível, penal e administrativa.
MP de Oeiras emite recomendação para que lojas atendam clientes somente com máscaras
outras recomendações foram feitas pela 2ª promotoria de Oeiras.
MP recomenda que prefeitura tome medidas contra aglomerações em bancos e lotéricas de Oeiras
O documento estende as medidas protetivas a quaisquer outros locais onde se devolvam atividades ou serviços essenciais
MP emite recomendação para intensificar medidas sanitárias e fiscalização de transporte clandestino
Recomendação foi assinada por todos os promotores de Oeiras.
Em novo decreto, Prefeitura de Oeiras recomenda uso de máscara em estabelecimentos comerciais
O Decreto Municipal recomenda que as empresas disponibilizem pias com água e sabão líquido para lavagem de mãos, e/ou álcool gel na concentração 70% .
MP recomenda que a Polícia Militar fiscalize comércios e ônibus clandestinos que chegam a Oeiras
MP fez outras recomendações.
Oeiras: MP Eleitoral emite recomendações sobre doações durante pandemia do coronavírus
A recomendação é expedida a todos os agentes públicos que compõem a 5ª zona eleitoral do Piauí.
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