MP-PI recomenda que Oeiras e mais 6 cidades cumpram rigorosamente último Decreto Estadual
A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras recomendou que cumpram e façam cumprir imediatamente e independentemente de qualquer ato normativo municipal.
A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras recomendou que cumpram e façam cumprir imediatamente e independentemente de qualquer ato normativo municipal.
As medidas foram apresentadas após a avaliação epidemiológica e as recomendações apresentadas pelo Comitê Técnico do Centro de Operações Emergenciais.
Nos espaços semiabertos, o público máximo admitido continua de até 500 pessoas.
Feriados foram antecipados.
Novo decreto estadual.
Decreto é válido até o dia 29 de agosto.
Foi prorrogado até 26 de agosto
Estão autorizadas exclusivamente atividades culturais, religiosas e educativas, apenas em locais abertos ou semiabertos
Novo decreto da Prefeitura de Oeiras prorroga as medidas restritivas para enfrentamento do coronavÃrus no municÃpio.
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