TCE suspende concurso público em Santa Rosa do PI por possÃveis irregularidades
Decisão consta na edição do diário oficial do TCE-PI desta quinta-feira (05/12)
Decisão consta na edição do diário oficial do TCE-PI desta quinta-feira (05/12)
A denúncia foi apresentada pela empresa E.C. Rodrigues de Sousa, vencedora do contrato nº 015/2024, destinado ao fornecimento de Gás GLP 13 kg para o municÃpio.
O POSTO NOVO I é reincidente, já tendo sido multado por infrações anteriores e novamente apresentou irregularidade.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleitoras e eleitores têm até 8 de maio, menos de quatro meses, para regularizar sua situação.
Durante a fiscalização, foram identificados problemas no posto R.Sá Oeiras e no posto HD 15, ambos localizados na Av. Transamazônica.
O Ministério Público do PiauÃ, através da promotoria de justiça de Oeiras, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil.
Francisco Erivane já enviou os devidos esclarecimentos ao Ministério Público de Oeiras.
"Dá uma portaria para fiscalizar a vacinação, mas, por ora, não há irregularidades verificadas", diz promotor.
Ministério Público pediu informações sobre nomeação de aprovados.
O objetivo é apurar irregularidades na prestação de contas do Convênio para a realização do 3º Oeiras Folia, no valor de R$ 100 mil.
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