Ministério Público emite recomendações a donos de bares das cidades da 5ª Zona eleitoral
Recomendações referem-se a aglomerações.
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Ministério Público instaura inquérito para apurar responsabilidades de eventos públicos em Oeiras
De acordo com o inquérito, tais eventos tem provocado evidente risco à saúde pública decorrente da propagação do novo Coronavírus - Covid-19.
Ministério Público emite recomendações aos partidos de Oeiras e cidades da 5ª Zona Eleitoral
A Recomendação Eleitoral 08/2020, junto ao Processo Administrativo Eleitoral 03/2020 considerou uma série de recomendações.
Ministério Público emite nova recomendação às entidades religiosas da comarca de Oeiras
As recomendações são baseadas no art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.
Trânsito: Ministério Público faz recomendações às escolas privadas de Oeiras
A recomendação tem como foco estabelecer medidas fiscalizatórias, preventivas e corretivas relacionadas ao trânsito em Oeiras.
Após audiência com Ministério Público, Prefeitura de Oeiras suspende concurso
Concurso está suspenso até a data de 15 de janeiro de 2020.
Ministério Público determina investigação na CIRETRAN de Oeiras
Coordenador é suspeito de conduta irregular.
Ministério Público pede a cassação do prefeito de Isaias Coelho, Dr. Francisco Eudes
A promotora Romana Leite Vieira pediu a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 a 5 anos.
Ministério Público firma TAC com a Prefeitura para adequar trânsito em Oeiras
PM e PRF fiscalizarão o trânsito no perímetro urbano de Oeiras.
Bar em Oeiras é notificado pelo Ministério Público por desobediência a Lei do Silêncio
'Antigo Gela Guela' foi notificado pelo promotor Dr. Vando Marques.
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