Candidato só pode ser preso em flagrante delito e levado ao juiz
Pela norma, postulantes aos cargos de vereadores ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições.
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Justiça concede prisão domiciliar a homem preso por amarrar menor infrator a árvore em Oeiras
O acusado será monitorado através de tornozeleira eletrônica.
Homem é preso por tentativa de estupro de menor de 14 anos na zona rural de Colônia do PiauÃ
Acusado foi preso e conduzido a Delegacia Regional de Oeiras, onde ficará à disposição da justiça.
Homem rapta criança e é preso em flagrante ao tentar estuprá-la em Palmeirais
A famÃlia notou o desaparecimento da criança e foi até a delegacia acionar as autoridades.
Justiça concede liberdade provisória a presos acusados de contrabando de cigarros em Oeiras
A decisão do juiz federal foi tomada na noite deste domingo, 13, após o advogado Nélio Rodrigues entrar com o pedido de liberdade provisória.
Dois homens são presos em Oeiras por tráfico de drogas e posse ilegal de munição
Um dos presos foi liberado após pagar fiança.
Justiça concede liberdade a homem preso por agressão a esposa em Oeiras
Acusado teve a defesa do Dr. Nélio Rodrigues.
Afinal, é permitida a exibição de imagem de preso ou detento após a Lei de Abuso de Autoridade?
Alguns exemplos práticos, para entendermos, definitivamente, o que pode ou não pode ser feito.
Tribunal de Justiça concede liberdade a adolescente preso por tráfico de drogas em SimplÃcio Mendes
Defesa foi feita pelos advogados Fleyman Fontes, Eduardo Rodrigues e Mayanne Lacerda.
Preso em Oeiras, acusado de disparos de arma de fogo em Santa Cruz do PiauÃ
O acusado está preso da Delegacia Regional de Oeiras.
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