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JUSTIÇA

TJPI mantém condenações em processo sobre tráfico de drogas e associação em São João da Varjota

30/05/2026 09:00

MULTA

Caso Neymar leva STJD a multar Santos por atrasos em partida contra o Coritiba

21/05/2026 18:06

JULGAMENTO

Abel Braga é condenado pelo STJD por fala homofóbica

12/02/2026 15:55

HABEAS CORPUS

TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras

18/09/2025 20:32

TJ PI

Advogado Kleber Lemos tem candidatura deferida e disputa vaga de desembargador do TJ-PI

06/08/2025 17:41

DECISÃO DO TJ

Benedito Barbosa permanece na presidência da Câmara de São Miguel do Fidalgo por decisão do TJ-PI

22/07/2025 13:23

DECISÃO JUDICIAL

TJ-PI revoga decisão que determinava a reintegração de diretora de escola municipal em Oeiras

25/02/2025 16:57

BLOQUEIO

TJ-PI determina bloqueio de R$ 904.824,21 das contas da prefeitura de Oeiras por inadimplência em precatórios nos meses finais de 2024

14/02/2025 18:58

Ação Civil Pública

STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública

12/07/2024 18:02

HABEAS CORPUS

TJ-PI concede Habeas Corpus a proprietário de terreno em que cerca eletrificada provocou a morte de homem em Oeiras

13/06/2024 14:54