TJ-PI revoga decisão que determinava a reintegração de diretora de escola municipal em Oeiras
Posicionamento do TJPI reforça um entendimento já consolidado em outras instâncias da Justiça brasileira.
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TJ-PI determina bloqueio de R$ 904.824,21 das contas da prefeitura de Oeiras por inadimplência em precatórios nos meses finais de 2024
Decisão refere-se a pendências nos pagamentos de precatórios de outubro, novembro e dezembro de 2024
STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública
Recusa de Dados Técnicos não Caracteriza Crime sem Essencialidade para ACP
TJ-PI concede Habeas Corpus a proprietário de terreno em que cerca eletrificada provocou a morte de homem em Oeiras
Franciel Pereira de Sousa Silva, 28 anos, morreu eletrocutado ao tocar uma cerca que estava eletrificada, em 16 de março do corrente ano.
TJ PI confirma a legalidade da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cajazeiras do PiauÃ
Com essa decisão, a eleição da Presidente Bruna Reis e sua mesa diretora permanece incontestável.
Servidor do TJPI é exonerado após agredir a ex-namorada em Teresina
A decisão havia sido adiantada pelo órgão no começo desta manhã, e foi publicada no começo da noite desta terça-feira (17) no Diário da Justiça.
Presidente do TJPI se reúne com presidentes de subseções da OAB-PI
Fidelman Fontes, presidente da subseção em Oeiras, participou da reunião.
Em nova decisão, STJ suspende show de Gusttavo Lima em evento investigado na Bahia
A cidade de Teolândia enfrentou em dezembro duas enchentes que deixaram moradores desabrigados e destruiu estradas.
PMO e TJ-PI firmam parceria para fortalecer rede de proteção à infância e adolescência em Oeiras
O objetivo é desenvolver projetos de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes.
Presidente do STJ nega habeas corpus a DJ Ivis preso por agressão
O pedido foi feito por um perito que alegou que o cantor era 'famoso e tinha bons antecedentes'.
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