TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras

18/09/2025 - 20:32

Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatível com a pena e pediu transferência para regime semiaberto

Advogado Kleber Lemos tem candidatura deferida e disputa vaga de desembargador do TJ-PI

06/08/2025 - 17:41

Processo de escolha conta com votação livre para a advocacia, votação do Conselho Pleno e votação no TJ-PI, com a posterior escolha pelo governador do estado

Benedito Barbosa permanece na presidência da Câmara de São Miguel do Fidalgo por decisão do TJ-PI

22/07/2025 - 13:23

Tribunal reconhece maioria da composição atual e evita suspensão das atividades legislativas no município

TJ-PI revoga decisão que determinava a reintegração de diretora de escola municipal em Oeiras

25/02/2025 - 16:57

Posicionamento do TJPI reforça um entendimento já consolidado em outras instâncias da Justiça brasileira.

TJ-PI determina bloqueio de R$ 904.824,21 das contas da prefeitura de Oeiras por inadimplência em precatórios nos meses finais de 2024

14/02/2025 - 18:58

Decisão refere-se a pendências nos pagamentos de precatórios de outubro, novembro e dezembro de 2024

STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública

12/07/2024 - 18:02

Recusa de Dados Técnicos não Caracteriza Crime sem Essencialidade para ACP

TJ-PI concede Habeas Corpus a proprietário de terreno em que cerca eletrificada provocou a morte de homem em Oeiras

13/06/2024 - 14:54

Franciel Pereira de Sousa Silva, 28 anos, morreu eletrocutado ao tocar uma cerca que estava eletrificada, em 16 de março do corrente ano.

TJ PI confirma a legalidade da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí

24/11/2023 - 15:14

Com essa decisão, a eleição da Presidente Bruna Reis e sua mesa diretora permanece incontestável.

Servidor do TJPI é exonerado após agredir a ex-namorada em Teresina

18/10/2023 - 20:36

A decisão havia sido adiantada pelo órgão no começo desta manhã, e foi publicada no começo da noite desta terça-feira (17) no Diário da Justiça.

Presidente do TJPI se reúne com presidentes de subseções da OAB-PI

11/07/2022 - 15:04

Fidelman Fontes, presidente da subseção em Oeiras, participou da reunião.