Tag: ministerio

EDUCAÇÂO

Ministério da Educação recua em decisão sobre volta às aulas presenciais

03/12/2020 17:05

Representação

MPE representa contra coligação por coligação 'Resistência e Esperança' descumprir TAC

10/10/2020 08:44

Recomendações do MP

Ministério Público emite recomendação a Vigilância Sanitária e PM dos municípios da 5ª Zona

30/09/2020 17:41

Recomendações

Ministério Público emite recomendações a donos de bares das cidades da 5ª Zona eleitoral

30/09/2020 17:37

Regras

MP e partidos políticos assinam Termo de Ajustamento de Conduta com regras para a campanha em Oeiras

26/09/2020 10:45

Fiscalização

Polícia Militar vai intensificar a fiscalização de eventos públicos em Oeiras

26/09/2020 10:35

Cooperação técnica

Vigilância Sanitária e MP firmam Termo de Cooperação Técnica para o período de campanha em Oeiras

26/09/2020 10:31

Inquérito

Ministério Público instaura inquérito para apurar responsabilidades de eventos públicos em Oeiras

22/09/2020 18:50

Recomendações

Ministério Público emite recomendações aos partidos de Oeiras e cidades da 5ª Zona Eleitoral

03/09/2020 17:22

Recomendações

MP instaura proceso administrativo para aferir o uso irregular de fogo em Oeiras

02/09/2020 17:27