Tribunal Justiça de Goiás concede liminar em Habeas Corpus após prisão ilegal
Decisão do TJGO relaxou a prisão preventiva de um homem que estava preso em Oeiras, após entendimento de que não havia fundamentos para a medida.
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Governo do Piauà e Tribunal de Justiça querem ampliar emissão da Nova Carteira de Identidade
Dados do governo estadual revelam que, dos 2.159.871 piauienses cadastrados, 80% ainda não possuem o novo documento.
Tribunal Regional Eleitoral anula multa de R$ 15 mil contra Marlon Sousa
A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Rosa do PiauÃ, mas o tribunal acatou a preliminar de ilegitimidade ativa do partido
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo para professora de Oeiras com osteoporose severa
Decisão beneficia professora aposentada e reforça o dever do Estado de garantir acesso a tratamentos de saúde essenciais.
Tribunal do crime: adolescentes envolvidos em tentativa de assassinato são apreendidos no PiauÃ
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Homem é sequestrado com a mãe e é morto por tribunal do crime em Teresina
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A indicação de Aline Gonçalves para o cargo teve apoio dos senadores da Bahia, terra do presidente da CBF
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Tribunal Popular do Júri absolve acusados de tentativa de homicÃdio em Oeiras
O caso ocorreu em 17 de julho de 2023, no bairro Canela, em Oeiras, quando Denilson Brandão foi atingido por um tiro no peito.
Acusado de tentar matar a ex em via pública será julgado pelo Tribunal do Júri; câmera flagrou crime
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de 7 de junho.
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