
Bolsonaro assina MP para reduzir preço do etanol e critica ICMS de governadores
Bolsonaro estava acompanhado do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que citou a existência de mais de 120 agentes entre o produtor e o consumidor, c
Bolsonaro estava acompanhado do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que citou a existência de mais de 120 agentes entre o produtor e o consumidor, c
O resultado oficial foi divulgado na última sexta-feira, 02, no Diário Oficial do Governo do Estado.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municÃpios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados.
O imposto beneficia municÃpios que se destacam na proteção do meio ambiente e recursos naturais.
Ano passado, Oeiras conquistou a certificação com o Selo Ambiental na 'categoria A'.
O ICMS Ecológico é uma premiação, concedida à s cidades que consolidam polÃticas e ações de preservação do Meio Ambiente e dos recursos naturais.
A classificação é feita de acordo com o número de itens atendidos numa lista total de dez requisitos.
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