Oeiras firma parceria com Tribunal de Justiça em processos que envolvem crianças e adolescentes
A parceria estabelece o diálogo interinstitucional para tratar de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes no municÃpio.
A parceria estabelece o diálogo interinstitucional para tratar de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes no municÃpio.
Habeas Corpus foi impetrado pelo escritório de advocacia Borges & Vilanova.
Entre os 12, está o advogado oeirense José Gonzaga Carneiro.
Crime aconteceu em dezembro de 2019.
Crime aconteceu em novembro de 2018.
O Prêmio avalia o desempenho dos órgãos da Justiça considerando os critérios de Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.
Defesa foi feita pelos advogados Fleyman Fontes, Eduardo Rodrigues e Mayanne Lacerda.
As obras que estavam paralisadas por força de ordem judicial serão retomadas imediatamente.
Ela se coloca como a alternativa ao enfrentamento do atual prefeito, José Raimundo.
Maria Diaponila foi solta com monitoramento eletrônico, nesta quinta feira, 19.
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