
Acusado de homicÃdio duplamente qualificado é absolvido pelo Tribunal Popular do Júri em Oeiras
A sessão de julgamento durou mais de 12h.
A sessão de julgamento durou mais de 12h.
A prefeita foi denunciada pelo procurador geral Cleandro Alves de Moura pela suposta apropriação de bens e rendas públicas no importe de R$ 130.048,85.
60% das prisões ainda são provisórias e é preciso reduzir o número de presos provisórios.
Crime aconteceu em em 10 Abril de 2015.
Assis havia sido condenado em primeira instância à suspensão dos direitos polÃticos por cinco anos.
Oeirense será coordenadora do Nusa-Núcleo de Gestão Socioambiental.
O bloqueio é com base na inadimplência quanto ao envio das prestações de contas referentes ao exercÃcio de 2018.
Os dois eram acusados de participação na morte do Baiano, ocorrida em outubro de 2017
O governo do estado que está providenciando nota de esclarecimento.
A decisão é do desembargador Joaquim Santana e o despacho foi publicado hoje (21). Sindicato pode pagar multa caso não cumpra a determinação.
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