
MinistĂ©rio PĂșblico apura instalação irregular de postes em vias pĂșblicas de Oeiras
Promotoria solicita esclarecimentos da Equatorial Energia sobre possĂveis riscos Ă acessibilidade e Ă segurança urbana
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Acordo prevĂȘ suspensĂŁo de contratos com artistas e redirecionamento de recursos pĂșblicos a serviços essenciais
DecisĂŁo atende decreto estadual de emergĂȘncia por conta da seca e prevĂȘ medidas para contenção de gastos pĂșblicos com eventos
Prefeitura adquiriu novo terreno para a construção de um campo de futebol na comunidade
Conselho Tutelar de Canto do Buriti informa que recebeu vĂĄrias denĂșncias sobre o local
A denĂșncia foi apresentada pela empresa E.C. Rodrigues de Sousa, vencedora do contrato nÂș 015/2024, destinado ao fornecimento de GĂĄs GLP 13 kg para o municĂpio.
A solenidade ocorreu no auditĂłrio do Conselho Nacional do MinistĂ©rio PĂșblico, em BrasĂlia-DF.
A sentença resultante da ação do MPC acarretarå pagamento de multa no caso de descumprimento.
O projeto Ă© organizado MinistĂ©rio PĂșblico do Trabalho em nĂvel nacional e visa inserir nas escolas o debate sobre o trabalho infantil.
RecomendaçÔes visam garantir acesso equitativo e informaçÔes claras à população.
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