Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Ubiratan Martins nas eleições de 2024 e aplica multa
Após o trânsito em julgado, o caso será registrado no Sistema de Contas Eleitorais (SICO) e seguirá para as providências cabÃveis
Resultado da Busca
Em decisão unânime, Justiça Eleitoral ratifica legitimidade das candidaturas do PT em Oeiras
A decisão reafirma a regularidade da atuação da Federação e reforça a transparência do processo eleitoral em Oeiras
Justiça Eleitoral mantém mandatos do PT em São João da Varjota
A ação alegava fraude à cota de gênero, prevista na legislação eleitoral
Justiça Eleitoral absolve Gilmar Rodrigues Fontes em ação por abuso de poder econômico
Sentença também beneficia Ruan Victor de Oliveira Martins, ligado à Fundação Francisco Pinheiro de Araújo
Justiça Eleitoral de Oeiras julga improcedente ação sobre suposta fraude à cota de gênero
Decisão concluiu que não houve provas suficientes para caracterizar candidatura fictÃcia nas eleições de 2024
Prefeitos eleitos de Colônia do Piauà e São Miguel do Fidalgo são diplomados em cerimônia da Justiça Eleitoral
Na cerimônia também foram diplomados Alberto Silvestre, de Cajazeiras do Piauà e Dr. Fabiano Araújo, de São Francisco do PiauÃ.
Justiça Eleitoral nega pedido de suspensão da diplomação dos vereadores do PT de Oeiras
O pedido de liminar protocolado pelos suplentes de vereadores Antônio Portela e Edvaldo (PSD),
Justiça Eleitoral marca datas de diplomação dos eleitos de 2024 nos municÃpios da região de Oeiras
A cerimônia de diplomação, que formaliza a aptidão dos eleitos para assumir os cargos
Justiça Eleitoral determina retirada de postagem de Zé Alberto e impõe multa de R$ 10.000 por
A postagem, publicada com um
Marlon Sousa e coligação são multados em R$ 80.000 pela Justiça Eleitoral em Santa Rosa
Candidato utilizou fogos de artifÃcio de estampido e promover poluição sonora através de “paredões de som†fora dos horários e locais permitidos.
Total de Resultados: 61