Ministério Público emite recomendação a Vigilância Sanitária e PM dos municÃpios da 5ª Zona
Recomendações são sobre à promoção, organização e fiscalização de eventos públicos que, recorrentemente, vêm provocando aglomerações.
Recomendações são sobre à promoção, organização e fiscalização de eventos públicos que, recorrentemente, vêm provocando aglomerações.
Recomendações referem-se a aglomerações.
O Termo de Cooperação tem vigência de 12 (doze) meses.
De acordo com o inquérito, tais eventos tem provocado evidente risco à saúde pública decorrente da propagação do novo CoronavÃrus - Covid-19.
A Recomendação Eleitoral 08/2020, junto ao Processo Administrativo Eleitoral 03/2020 considerou uma série de recomendações.
O diretor destaca que é urgente a necessidade de 'modernização do sistema de informação' para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Medida tem o objetivo de evitar o desequilÃbrio entre os candidatos na disputa.
O prefeito Cristóvão Dias de Oliveira tem tomado algumas atitudes que têm desagrado a população.
O local está funcionando apenas três vezes na semana.
Conforme o Ministério Público foram arrecadados pela empresa aproximadamente R$ 381.220,00.
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