MP emite recomendação para Oeiras e região sobre vedação de qualquer tipo de aglomeração
Três recomendações foram feitas pelo promotor titular da 2ª Promotoria de Oeiras, Vando Marques.
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Oeiras: Promotor emite recomendação com procedimentos proibidos e vedados no dia das eleições
Os procedimentos forem emitidos considerando a Orientação Técnica do Procurador Regional Eleitoral que estabeleceu orientações para o Ministério Público Eleitor
MPF faz recomendação para que candidatos não realizem comÃcios ou caminhadas
O documento tem como base parecer técnico do Comitê de Operações Emergenciais do PiauÃ.
Ministério Público emite recomendação a Vigilância Sanitária e PM dos municÃpios da 5ª Zona
Recomendações são sobre à promoção, organização e fiscalização de eventos públicos que, recorrentemente, vêm provocando aglomerações.
MP de Oeiras emite recomendação para que lojas atendam clientes somente com máscaras
outras recomendações foram feitas pela 2ª promotoria de Oeiras.
MP emite recomendação para intensificar medidas sanitárias e fiscalização de transporte clandestino
Recomendação foi assinada por todos os promotores de Oeiras.
Ministério Público emite nova recomendação às entidades religiosas da comarca de Oeiras
As recomendações são baseadas no art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.
Ministério Público notifica bar e emite recomendação sobre poluição sonora em Oeiras
O MP instaurou um Inquérito Civil para apurar poluição sonora gerada por um Sushi Bar localizado à Avenida Rui Barbosa.
Em recomendação, MP pede que prefeitura de Santa Rosa promova concurso para professor
O não atendimento da recomendação pode ensejar a promoção de ação civil pública contra o municÃpio.
Ministério Público expede recomendação ao prefeito VerÃssimo, de Santa Rosa do PiauÃ
A recomendação administrativa nº 04/2018, foi assinada pelo promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, no dia 16 de julho.
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